DIREITO DE FRANQUIAS

Advogado especialista em franquias, assessoria jurídica e empresarial para franqueador e o franqueado.

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Assessoria Jurídica para quem é franqueado e está enfrentando problemas

Nosso escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial já ajudou diversos empresários que estavam em conflito ou pensando em quebra de contrato com a franqueadora.

Em não raras oportunidades, sabemos que após assinatura do contrato você pode não ficar satisfeito com o negócio firmado, seja pela falta de assistência na contratação ou pela falta de cumprimento das obrigações assumidas. Veja a seguir os problemas mais comuns com a franquia e como já ajudamos diversos empresários:

A loja virtual da marca cobra preços menores que os meus

O negócio não foi bem formatado

Outro franqueado invadiu meu território. Não foi respeitado o limite ou exclusividade territorial da franquia

Investi mais do que o prometido na circular de oferta de franquia (COF)

O pagamento de royalties mudou ou está inviável

A franqueadora está passando por problemas financeiros

Franqueadora falindo

A franqueadora não faz ações de publicidade e marketing

Não estou tendo resultados com a minha franquia

Quero sair da franquia e tenho uma cláusula de não concorrência (non compete)

Meu contrato de franquia é vitalício

Análise de jurisprudência da minha franquia

Assessoria Jurídica para quem quer comprar uma franquia

A Artuni, Frazatti e Bonini é um escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial. Por isso podemos dar apoio e tranquilidade jurídica para quem está pensando em adquirir uma franquia.

É importante verificar antes mesmo do valor de investimento na franquia os problemas que a marca enfrenta atualmente, analisar o contrato de franquia ou circular de oferta de franquia (COF), clausulas de não concorrência (non compete) e se tudo está de acordo com a lei de franquias (lei nº 13.966/2019). Veja a seguir os principais itens que você irá obter com a nossa assessoria jurídica:

Análise Jurídica de Contrato da Franquia

Análise da Jurídica da Franqueadora

Análise de Direitos e Obrigações da Franqueadora e do Franqueado

Análise do valor de investimento inicial

Pagamento de Royalties

Não concorrência (non compete)

Exclusividade Territorial

Manual da Franquia

Balanços e demonstrações financeiras da franquia

Lista de ex-franqueados

Taxas de marketing e Publicidade

Assessoria Jurídica para quem vai formatar uma franquia

Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem.

Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformar um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:

Formatação de franquia

Circular de Oferta de Franquia (COF)

Plano de negócios

Criação de manual de franquia

Contrato de Franquia

Assessoria Jurídica para
franqueador e franquia

como funciona nossa abordagem de atendimento:

1. Entre em contato através do whatsapp

Entre em contato com a nossa equipe de especialistas e nos mande uma mensagem, falando um pouco mais sobre seu caso, que estaremos prontos para lhe atender.

2. Triagem com nossa equipe de especialistas

Nossa equipe de especialistas fará uma análise inicial detalhada da sua situação, sem custos. O objetivo é entender se alguma de nossas soluções jurídicas pode atender à sua necessidade.

3. Proposta de atuação personalizada

Caso identifiquemos que podemos ajudar, enviaremos uma proposta de atuação detalhada, personalizada para atender à sua demanda de forma eficaz.

4. Aprovação e início dos trabalhos

Após a negociação e aprovação da proposta, iniciamos os trabalhos conforme o combinado, com total transparência e compromisso em entregar os melhores resultados.

ESCRITÓRIO BEM AVALIADO

Casos de Sucesso

POR QUE CONTRATAR?

Veja porque você deve ter uma assessoria jurídica para ajuda-lo em causas do direito de franquias:

Área específica para
aquisições e estruturações
de franquias.

Mitigação de riscos na hora de escolher a melhor opção para empreender.

Amparo jurídico para não
ser ludibriado pelas
“letras miúdas”.

Menor risco de
inadimplência, ações
judiciais e cobranças
desnecessárias.

ESCRITÓRIO COM ATENDIMENTO A NÍVEL GLOBAL.

No escritório Artuni Frazatti Bonini Advogados, oferecemos inúmeras vantagens, garantindo sucesso em ações, independentemente do país em que você se encontre. Com uma atuação internacional, proporcionamos muito mais do que a conclusão do processo: entregamos a tranquilidade de um serviço ágil, personalizado e completo, superando todas as barreiras geográficas.

diferenciais

BUSCA DE SOLUÇÕES
E RESULTADOS

Quando o cliente procura um advogado, ele não espera somente um bom trabalho; espera uma solução. Nossa atuação é objetiva: focamos não apenas em desenvolver o melhor trabalho possível, mas, principalmente, em buscar efetivamente os resultados pretendidos pelo cliente.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO

Entendemos que cada cliente merece ser atendido conforme as suas necessidades. Assim, adaptamos nossa forma de atuação às necessidades do cliente, buscando conhecer de forma pormenorizada as suas áreas de interesse e o funcionamento de seus negócios em todos os seus aspectos.

MULTIDISCIPLINARIDADE

Foi-se o tempo em que era suficiente a especialização nos ramos do Direito para o exercício de uma boa advocacia. Nosso entendimento é de que o profissional da advocacia precisa conhecer todos os ramos do Direito envolvidos nas questões trazidas pelo cliente, bem como também os aspectos técnicos, comerciais e socioeconômicos envolvidos.

ATUAÇÃO
ESTRATÉGICA

Buscamos aliar o conhecimento técnico-jurídico de nossos profissionais com a atuação estratégica, analisando também os fatores externos para buscar melhores resultados. Nosso trabalho envolve também o desenvolvimento de soluções criativas e a elaboração de novas teses jurídicas para as questões trazidas pelos clientes.

Locais de atendimento

ESCRITÓRIO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

R. José Versolato, 111 - 3410 - Baeta Neves, São Bernardo do Campo - SP, 09751-350

ESCRITÓRIO EM SÃO PAULO

Av. Paulista, 726
17 andar – Bela Vista – SP
CEP: 01310-100