No momento em que você precisar de aconselhamento jurídico para ver se uma franquia é adequada para você, você já percorreu um longo caminho no processo de avaliação.
Você fez sua pesquisa inicial investigando marcas e indústrias de franquia; teve várias entrevistas por telefone com franqueadores selecionados; verificado que suas finanças são suficientes; executar a ideia por sua família e conselheiros de confiança; e restringiu sua escolha a um punhado de marcas, talvez até uma.
Até agora, sua pesquisa tem sido relativamente barata. No entanto, antes de gastar muito dinheiro para se tornar um franqueado, é o momento de procurar um advogado para o seu projeto.
Mas não qualquer advogado.
O direito de franquia é especializado. Difere de outras áreas do direito empresarial. Portanto, mesmo que você tenha um advogado de confiança com quem trabalha há anos, precisará de um advogado com experiência em franchising.
Por isso, conte com a Artuni Advogados para te assessorar neste processo e garantir que tudo corra bem com a sua nova franquia!
Por quais motivos devo contar com a assessoria jurídica?
Configurando seu negócio!
Para estabelecer o negócio e torná-lo formal, os franqueados precisam considerar quaisquer considerações fiscais e de responsabilidade. Outra decisão comercial crucial é operar como um único proprietário, parceria limitada ou geral, sociedade de responsabilidade limitada.
Linguagem simples
Os advogados estão familiarizados com as terminologias, condições padrão e cláusulas em contratos de franquia e outros documentos. Eles podem ajudar a determinar todas as possíveis brechas no contrato de franquia.
Ter um advogado ajudará na fiscalização do histórico jurídico do franqueador. É importante que os franqueados estejam cientes do histórico de litígios do franqueador em potencial para decidir sobre o plano de compra da franquia.
Negociáveis
Antes de assinar o contrato de franquia e fazer a compra, os franqueados devem conseguir maximizar certos negociáveis com seu franqueador.
Um advogado pode ajudar os franqueados a chegar a um acordo benéfico com seus franqueadores nos seguintes termos:
- Termos do fornecedor
- Termos do produto
- Termos que permitem ao franqueador fazer alterações contratuais unilateralmente
- Termos que permitem ao franqueador um grau de controle sobre o fluxo de caixa do franqueado
- Termos que permitem ao franqueador competir contra o franqueado
- Termos que dão ao franqueador segurança sobre os bens pessoais do franqueado
Tenha em mente que esses termos podem dar origem a riscos de negócios. Os advogados podem analisar todos esses termos e dar conselhos sólidos sobre o melhor curso de ação a ser tomado para maximizar os benefícios e a segurança jurídica.
Contato
Agora que você já sabe a importância da assessoria jurídica, não fique sem procurar ajuda. Nós da Artuni Advogados trabalhamos em todo o Brasil. Entre em contato conosco e juntos acharemos as melhores soluções para sua franquia.
