DIREITO DE FRANQUIAS
Está pensando em comprar ou vender franquias, ou você já é franqueado ou franqueador? Então, você precisa de um parceiro especialista em Direito de Franquias para te ajudar!
Assessoria Jurídica para quem quer comprar uma franquia
A Artuni, Frazatti e Bonini é um escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial. Por isso podemos dar apoio e tranquilidade jurídica para quem está pensando em adquirir uma franquia. É importante verificar antes mesmo do valor de investimento na franquia os problemas que a marca enfrenta atualmente, analisar o contrato de franquia ou circular de oferta de franquia (COF), clausulas de não concorrência (non compete) e se tudo está de acordo com a lei de franquias (lei nº 13.966/2019). Veja a seguir os principais itens que você irá obter com a nossa assessoria jurídica:
- Análise Jurídica de Contrato da Franquia
- Análise da Jurídica da Franqueadora
- Análise de Direitos e Obrigações da Franqueadora e do Franqueado
- Análise do valor de investimento inicial
- Pagamento de Royalties
- Não concorrência (non compete)
- Exclusividade Territorial
- Manual da Franquia
- Balanços e demonstrações financeiras da franquia
- Lista de ex-franqueados
- Taxas de marketing e Publicidade
Assessoria Jurídica para quem é franqueado e está enfrentando problemas
Nosso escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial já ajudou diversos empresários que estavam em conflito ou pensando em quebra de contrato com a franqueadora. Em não raras oportunidades, sabemos que após assinatura do contrato você pode não ficar satisfeito com o negócio firmado, seja pela falta de assistência na contratação ou pela falta de cumprimento das obrigações assumidas. Veja a seguir os problemas mais comuns com a franquia e como já ajudamos diversos empresários:
- A franquia não fornece apoio operacional adequado ao franqueado
- Meu franqueador atrasa a entrega dos produtos
- O franqueado não cumpre as regras do contrato
- A loja virtual da marca cobra preços menores que os meus
- O negócio não foi bem formatado
- Outro franqueado invadiu meu território. Não foi respeitado o limite ou exclusividade territorial da franquia
- Investi mais do que o prometido na circular de oferta de franquia (COF)
- O pagamento de royalties mudou ou está inviável
- A franqueadora está passando por problemas financeiros
- Franqueadora falindo
- A franqueadora não faz ações de publicidade e marketing
- Não estou tendo resultados com a minha franquia
- Quero sair da franquia e tenho uma cláusula de não concorrência (non compete)
- Meu contrato de franquia é vitalício
- Análise de jurisprudência da minha franquia
Assessoria Jurídica para quem vai formatar uma franquia
Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem. Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformar um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:
- Formatação de franquia
- Plano de negócios
- Contrato de Franquia
- Circular de Oferta de Franquia (COF)
- Criação de manual de franquia
- Assessoria Jurídica para franqueador e franquia
DIREITO DE FRANQUIAS
Está pensando em comprar ou vender franquias? Então, você precisa de um parceiro especialista em Direito de Franquias para te ajudar!
Assessoria Jurídica para quem quer comprar uma franquia
A Artuni, Frazatti e Bonini é um escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial. Por isso podemos dar apoio e tranquilidade jurídica para quem está pensando em adquirir uma franquia. É importante verificar antes mesmo do valor de investimento na franquia os problemas que a marca enfrenta atualmente, analisar o contrato de franquia ou circular de oferta de franquia (COF), clausulas de não concorrência (non compete) e se tudo está de acordo com a lei de franquias (lei nº 8.955 de 94). Veja a seguir os principais itens que você irá obter com a nossa assessoria jurídica:
- Análise Jurídica de Contrato da Franquia
- Análise da Jurídica da Franqueadora
- Análise de Direitos e Obrigações da Franqueadora e do Franqueado
- Análise do valor de investimento inicial
- Pagamento de Royalties
- Não concorrência (non compete)
- Exclusividade Territorial
- Manual da Franquia
- Balanços e demonstrações financeiras da franquia
- Lista de ex-franqueados
- Taxas de marketing e Publicidade
Assessoria Jurídica para quem é franqueado e está enfrentando problemas
Nosso escritório de Advogados especialista em direito de Franquia e Empresarial já ajudou diversos empresários que estavam em conflito ou pensando em quebra de contrato com a franqueadora. Em não raras oportunidades, sabemos que após assinatura do contrato você pode não ficar satisfeito com o negócio firmado, seja pela falta de assistência na contratação ou pela falta de cumprimento das obrigações assumidas. Veja a seguir os problemas mais comuns com a franquia e como já ajudamos diversos empresários:
- A franquia não fornece apoio operacional adequado ao franqueado
- Meu franqueador atrasa a entrega dos produtos
- O franqueado não cumpre as regras do contrato
- A loja virtual da marca cobra preços menores que os meus
- O negócio não foi bem formatado
- Outro franqueado invadiu meu território. Não foi respeitado o limite ou exclusividade territorial da franquia
- Investi mais do que o prometido na circular de oferta de franquia (COF)
- O pagamento de royalties mudou ou está inviável
- A franqueadora está passando por problemas financeiros
- Franqueadora falindo
- A franqueadora não faz ações de publicidade e marketing
- Não estou tendo resultados com a minha franquia
- Quero sair da franquia e tenho uma cláusula de não concorrência (non compete)
- Meu contrato de franquia é vitalício
- Análise de jurisprudência da minha franquia
Assessoria Jurídica para quem vai formatar uma franquia
Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem. Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformar um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:
- Formatação de franquia
- Plano de negócios
- Contrato de Franquia
- Circular de Oferta de Franquia (COF)
- Criação de manual de franquia
- Assessoria Jurídica para franqueador e franquia
POR QUE CONTRATAR?
Veja porque você deve ter uma assessoria jurídica para
ajuda-lo em causas do direito do consumidor:
Área específica para
aquisições e estruturações
de franquias
Mitigação de riscos na hora
de escolher a melhor opção
para empreender
Amparo jurídico para não
ser ludibriado pelas
“letras miúdas”
Menor risco de
inadimplência, ações
judiciais e cobranças
desnecessárias.
POR QUE CONTRATAR?
Veja porque você deve ter uma assessoria jurídica para
ajuda-lo em causas do direito do consumidor:
Área específica para
aquisições e estruturações
de franquias
Mitigação de riscos na hora
de escolher a melhor opção
para empreender
Amparo jurídico para não
ser ludibriado pelas
“letras miúdas”
Menor risco de
inadimplência, ações
judiciais e cobranças
desnecessárias.
DIFERENCIAIS
BUSCA DE SOLUÇÕES E RESULTADOS
Quando o cliente procura um advogado, ele não espera somente um bom trabalho; espera uma solução. Nossa atuação é objetiva: focamos não apenas em desenvolver o melhor trabalho possível, mas, principalmente, em buscar efetivamente os resultados pretendidos pelo cliente.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Entendemos que cada cliente merece ser atendido conforme as suas necessidades. Assim, adaptamos nossa forma de atuação às necessidades do cliente, buscando conhecer de forma pormenorizada as suas áreas de interesse e o funcionamento de seus negócios em todos os seus aspectos.
MULTIDISCIPLINARIDADE
Foi-se o tempo em que era suficiente a especialização nos ramos do Direito para o exercício de uma boa advocacia. Nosso entendimento é de que o profissional da advocacia precisa conhecer todos os ramos do Direito envolvidos nas questões trazidas pelo cliente, bem como também os aspectos técnicos, comerciais e socioeconômicos envolvidos.
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Buscamos aliar o conhecimento técnico-jurídico de nossos profissionais com a atuação estratégica, analisando também os fatores externos para buscar melhores resultados. Nosso trabalho envolve também o desenvolvimento de soluções criativas e a elaboração de novas teses jurídicas para as questões trazidas pelos clientes.
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